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Ao todo, policiais federais cumprem 12 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (12), a Operação Castratio para investigar suspeitas de fraude em contratos milionários ligados à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Rio de Janeiro (Seapa). Entre os principais alvos da ação está o deputado federal Marcelo Queiroz, que comandava a pasta na época dos contratos in

Cármen Lúcia votou a favor do Rio de Janeiro e placar está em 1 a 0 pela manutenção das regras atuais de partilha dos royalties O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a repartilha dos royalties do petróleo e gás natural foi suspenso nesta quinta-feira (7) após o ministro Flávio Dino pedir vista do processo. Com a solicitação, a análise das ações que contestam pontos da Lei 12.734/2012 foi interrompida sem previsão de retomada. ENTRE PARA O NOSSO GRUPO DE NOTÍCIA

Partido questiona validade da votação aberta e alega violação a princípios constitucionais no processo que definiu comando da Casa na última sexta (17) A disputa pelo controle político do Rio de Janeiro ganhou um novo capítulo nesta semana após o PDT acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular a eleição do deputado Douglas Ruas à presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). ENTRE PARA O NOSSO GRUPO DE NOTÍCIAS A ofensiva judicial

Pedido de mais tempo de análise pelo ministro Flávio Dino adiou a definição sobre o formato da eleição para o governo. Ponto crítico é renúncia de Cláudio Castro (PL). O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que vai definir como será escolhido o próximo governador do Rio de Janeiro após a saída de Cláudio Castro. A decisão final ainda não foi tomada, mas o placar parcial já indica uma tendência importante na Corte. ENTRE PARA O NOSSO GRUPO DE NOTÍCIAS Até o mo

Na manifestação, o procurador-geral Paulo Gonet argumentou que a vacância do cargo decorre de decisão da Justiça Eleitoral, o que, segundo ele, afasta a possibilidade de eleição indireta. A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta terça-feira (7) que o Rio de Janeiro realize eleição direta para escolher o novo governador em mandato-tampão, após a renúncia de Cláudio Castro (PL-RJ). O posicionamento foi apresentado às vésperas do julgamento no Supremo Tribunal Fede

Procuradoria questiona decisão do STF que anulou condenação e pode devolver caso à análise da Corte A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que anulou a condenação do ex-governador do Rio, Anthony Garotinho. ENTRE PARA O NOSSO GRUPO DE NOTÍCIAS Essa decisão foi tomada pelo ministro Cristiano Zanin, que considerou que as provas usadas no processo eram ilegais. Por causa disso, toda a condenação foi cancelada —

Segundo a decisão, existiram falhas na coleta de provas, o que justifica a derrubada da condenação de mais de 13 anos, reabrindo o caso na Justiça Eleitoral. O ministro do Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu anular a condenação do ex-governador Anthony Garotinho no caso de compra de votos nas eleições municipais de 2016, em Campos dos Goytacazes (RJ). ENTRE PARA O NOSSO GRUPO DE NOTÍCIAS A decisão, tomada em caráter individual, acolheu argumentos da defesa

Decisão do STF impõe novas exigências à atuação do Estado em operação contra o crime organizado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo do Estado do Rio de Janeiro envie, no prazo de cinco dias, 945 vídeos da chamada Operação Contenção à Polícia Federal, reacendendo o debate sobre a interferência do Judiciário em ações de segurança pública. ENTRE PARA O NOSSO GRUPO DE NOTÍCIAS A decisão foi tomada após a Polícia Federal aleg

Segunda Turma rejeita recurso que tentava reverter afastamento do ex-prefeito. Em julgamento que ainda não foi concluído, a Segunda Turma do STF já possui placar favorável à manutenção da decisão que mantém Dr. Rubão afastado da chefia do Executivo de Itaguaí. Os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e André Mendonça votaram pela rejeição do agravo protocolado pela defesa do ex-prefeito, configurando, por ora, maioria no colegiado. ENTRE PARA O NOSSO GRUPO DE NOTÍCIAS DO WHAT

Em evento da Abrajuc, ministros do STF e TST discutem questões jurídicas, mas é a gestão de Cláudio Castro que vira alvo de severas...

Caso será retirado da 7ª Vara Federal Criminal para a Justiça Eleitoral Todas as decisões tomadas pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de...

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) também retirou o sigilo dos documentos de parte da delação premiada de Lessa, incluindo...