STF atende a pedido de Rodrigo Neves e barra royalties para São Gonçalo, Guapimirim e Magé.

O Supremo Tribunal Federal (STF) barrou, a tentativa das prefeituras de São Gonçalo, Magé e Guapimirim na divisão dos royalties do petróleo. O ministro Edson Fachin, negou o recurso apresentado pelos três municípios, mantendo a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que suspendeu liminar que beneficiava as cidades. Na prática, prevaleceu a estratégia política e jurídica do prefeito Rodrigo Neves (PDT), que desde o início se recusou a dividir o bolo. O resultado: São Gonçalo, por exemplo, continua sem acesso a cerca de R$400 milhões por ano, montante que poderia transformar áreas essenciais como saúde, educação e segurança pública.

O impacto da decisão é brutal. Enquanto cada morador de Niterói conta com mais de R$12 mil anuais de recursos no orçamento municipal, em São Gonçalo esse valor cai para apenas R$2.400. A disparidade revoltou parlamentares, que acusam Rodrigo Neves de agir em defesa exclusiva de sua base.

Debate acalorado na Alerj

A disputa pelos royalties já havia provocado, em abril, uma sessão tensa na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Na ocasião, deputados de diferentes cidades do Leste Fluminense denunciaram a concentração dos recursos em Niterói e cobraram uma divisão mais justa.

Deputado Júlio Rocha (Agir)

O deputado Júlio Rocha (Agir), de Guapimirim, afirmou que a movimentação de Niterói era uma tentativa de “minimizar uma derrota iminente na Justiça”. Segundo ele, municípios como São Gonçalo, Guapimirim e Magé têm feito “muito com pouco recurso” e deveriam ser contemplados.

Deputado Guilherme Delaroli (PL)

O deputado Guilherme Delaroli (PL), de Itaboraí, que presidia a sessão, destacou: “É muito discrepante. Só Niterói entrou contra a divisão”, lembrando que o município que representa enfrenta enormes dificuldades financeiras.

Deputado Vinicius Cozzolino (União Brasil)

Já o deputado Vinicius Cozzolino (União Brasil), de Magé, reforçou a desigualdade: “Se Maricá tem tarifa zero, Guapi, Magé e São Gonçalo também têm o direito de ter. Vivemos uma desigualdade”.

Críticas diretas a Rodrigo Neves

Na tribuna da Alerj, o deputado estadual Douglas Gomes (PL) foi enfático ao acusar Rodrigo Neves de agir contra o povo gonçalense:

— Rodrigo Neves é inimigo do povo gonçalense. Ele gasta R$30 milhões em publicidade e a Emusa consome R$300 milhões por ano em uma empresa com funcionários fantasmas, enquanto São Gonçalo deixa de receber recursos que poderiam mudar a cidade. Quando é para dividir o que é dos outros, ele se diz socialista, mas quando é para dividir o seu pão, ele nega. Receber moção de repúdio de corrupto, para mim, é troféu

Já no último evento realizado em São Gonçalo, na sexta-feira, com a presença do governador Cláudio Castro, o deputado federal Altineu Côrtes (PL) também não poupou críticas:

— Você é um covarde, Rodrigo Neves. Covarde com as crianças, com os jovens, com os idosos, covarde com a segurança pública de São Gonçalo. Mas a sua hora vai chegar. Que Deus abençoe a Polícia Militar e a todos nós, disparou.

O peso da decisão

Enquanto Rodrigo Neves comemora e mantém os bilhões de royalties para Niterói, São Gonçalo, Guapimirim e Magé amargam mais uma derrota que agrava a desigualdade regional. Para os deputados, a postura do prefeito de Niterói trava o desenvolvimento de milhões de moradores, que seguem sem acesso a recursos capazes de mudar realidades locais em áreas essenciais como transporte, saúde, infraestrutura e geração de empregos.