Deputada do PSOL aciona MPRJ após atividade com participação evangélica em escola de Cabo Frio
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Representação ao Ministério Público mira atividade com presença de líderes evangélicos e reacende debate sobre liberdade religiosa e ensino público.
A deputada estadual Renata Souza (PSOL) encaminhou uma representação ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) pedindo a apuração de uma atividade realizada na Escola Municipal Professora Amena Mayall, em Cabo Frio, que teria contado com a participação de representantes ligados ao segmento evangélico. A parlamentar sustenta que a ação pode ter violado o princípio da laicidade do Estado.
Segundo a deputada, denúncias recebidas por seu gabinete apontam que uma "palestra motivacional" com conteúdo de inspiração evangélica teria sido realizada na unidade escolar. O evento também foi divulgado nas redes sociais, fato utilizado como base para o pedido de investigação.
A representação menciona ainda um vídeo publicado pelo superintendente de Cultura Gospel de Cabo Frio, pastor Miguel Silva, no qual ele aparece ao lado do secretário municipal de Educação, Alessandro Knauft. Na gravação, ambos destacam a parceria institucional e o diálogo entre a administração municipal e representantes do segmento evangélico.
Para Renata Souza, a aproximação entre a Secretaria de Educação e a Superintendência Gospel levanta questionamentos sobre a observância do princípio da neutralidade religiosa por parte do poder público. A deputada defende que a investigação esclareça se houve promoção institucional de determinada crença dentro da rede municipal de ensino.
Por outro lado, defensores da iniciativa argumentam que manifestações religiosas fazem parte da realidade cultural de grande parcela da população brasileira e que atividades de caráter motivacional ou cultural não configuram necessariamente prática de doutrinação religiosa. O debate reacende uma discussão recorrente sobre os limites entre a valorização de manifestações culturais de matriz religiosa e a preservação da laicidade estatal.
A representação também relaciona o caso à Lei Municipal nº 4.465/2025, que instituiu a Semana Municipal da Cultura Evangélica em Cabo Frio. A norma prevê apoio das secretarias municipais à realização de atividades voltadas ao segmento religioso. Para a deputada, é necessário verificar se existe relação entre a legislação e o evento realizado na escola.
No documento encaminhado ao MPRJ, a parlamentar solicita a apuração de eventuais atividades religiosas realizadas em escolas públicas municipais, a identificação de possíveis servidores envolvidos na organização dessas ações e a verificação de eventual utilização de recursos públicos. Também pede que sejam adotadas medidas judiciais ou extrajudiciais caso sejam constatadas irregularidades.
Até o momento, a representação não apresenta comprovação de financiamento público direto da atividade questionada. A própria deputada reconhece que esse eventual vínculo ainda depende de apuração pelos órgãos competentes.
Procurada pela reportagem original, a Prefeitura de Cabo Frio não havia se manifestado até o fechamento da matéria.
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