TSE determina cassação de Rodrigo Bacellar e Alerj se prepara para nova eleição da presidência
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Decisão do TSE provoca mudança no comando da Alerj e acelera articulações entre deputados para nova eleição.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela cassação do mandato do deputado estadual Rodrigo Bacellar, que presidia a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A decisão tem efeito imediato e determina também a retotalização dos votos obtidos pelo parlamentar nas eleições de 2022.
A condenação está relacionada a irregularidades investigadas no contexto das eleições estaduais, envolvendo abuso de poder político e econômico. O julgamento foi concluído por maioria no plenário da Corte.
Com a publicação da ata do julgamento, o afastamento de Bacellar ocorre de forma imediata, sem necessidade de aguardar novas etapas processuais, o que abre caminho para mudanças na estrutura de comando da Alerj.
Alerj deve eleger novo presidente nos próximos dias
Com a vacância na presidência da Assembleia, os deputados estaduais deverão realizar uma nova eleição interna para escolha do comando da Casa. A expectativa é que o processo ocorra de forma acelerada, possivelmente já nas próximas sessões legislativas.
Entre os nomes que surgem como mais cotados está o do deputado Douglas Ruas, apontado como favorito entre parlamentares para assumir a presidência da Alerj neste novo cenário.
Atualmente, a Assembleia conta com 70 deputados estaduais, responsáveis por eleger a Mesa Diretora e conduzir as decisões legislativas do estado.
Impactos na sucessão estadual
A mudança no comando da Alerj ocorre em meio a uma crise institucional mais ampla no estado do Rio de Janeiro. A renúncia do então governador Cláudio Castro e a vacância do cargo de vice-governador levaram à necessidade de realização de uma eleição indireta para o governo estadual.
Nesse contexto, o presidente da Alerj ocupa papel estratégico na linha sucessória. Caso eleito, o novo presidente poderá assumir interinamente funções relevantes no cenário político estadual até a definição do novo governador.
Atualmente, o governo do estado está sob comando interino do desembargador Ricardo Couto de Castro, até que a Assembleia realize a eleição indireta prevista para ocorrer dentro do prazo constitucional.
Próximos passos
A Alerj deverá conduzir dois processos simultâneos nas próximas semanas:
A eleição de um novo presidente da Casa, após a cassação de Bacellar;
A organização da eleição indireta para escolha do novo governador e vice-governador do estado.
A eleição indireta para o Executivo estadual deve ocorrer em até 30 dias após a vacância dos cargos, sendo realizada pelos próprios deputados estaduais, que atuarão como colégio eleitoral.
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