Procon faz ação contra preços abusivos nas praias
- 15 de jan.
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A operação conta com fiscais identificados e agentes à paisana, que circulam pelas praias para flagrar infrações
A Prefeitura do Rio deu início, nesta quinta-feira (16), à Operação Preço Justo na Praia, com ações de fiscalização ao longo da orla para coibir práticas abusivas e orientar consumidores sobre seus direitos. A iniciativa do Procon Carioca mira irregularidades como preços excessivos, cobrança de consumação mínima, venda casada e publicidade enganosa em barracas e quiosques.
A operação conta com fiscais identificados e agentes à paisana, que circulam pelas praias para flagrar infrações. Estabelecimentos que descumprirem as normas podem ser multados e até perder a autorização de funcionamento.
De acordo com o secretário municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, João Pires, a cobrança de consumação mínima é proibida por configurar venda casada, prática vedada pelo Código de Defesa do Consumidor. Segundo ele, nenhum serviço ou produto pode ser condicionado à compra de outro.
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