MP investiga suspeita de fraude em contrato da Educação em Búzios
- há 5 horas
- 1 min de leitura
Apuração envolve contrato de R$ 1,17 milhão com suspeitas de superfaturamento e direcionamento na contratação
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, nesta terça-feira (24), a Operação Bola Fora, com foco na apuração de possíveis irregularidades na contratação de materiais esportivos pela Secretaria Municipal de Educação de Armação dos Búzios.
A ação cumpriu quatro mandados de busca e apreensão em endereços localizados no município e também no estado de São Paulo, com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ. As medidas foram autorizadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
De acordo com as investigações, há indícios da prática de associação criminosa, fraude em licitação, contratação irregular e corrupção passiva, envolvendo tanto agentes públicos quanto particulares.
O principal alvo da apuração é o Contrato Administrativo nº 055/2023, firmado com a empresa Mega Dados Comercial Eireli, no valor aproximado de R$ 1,17 milhão.
Segundo o Ministério Público, existem suspeitas de superfaturamento e aquisição de materiais em quantidade incompatível com a demanda da rede municipal de ensino. Parte dos itens, inclusive, pode não ter sido utilizada pelas escolas.
As apurações também apontam possível direcionamento no processo de contratação, com flexibilização indevida de exigências legais, ausência de pesquisa de preços e desconsideração de pareceres técnicos que indicavam possíveis irregularidades.
A operação tem como objetivo aprofundar a coleta de provas para esclarecer o destino dos recursos públicos e verificar se houve ocultação de valores relacionados às supostas irregularidades.
Comentários