Liberdade de expressão em debate: suplente de vereador é condenado por vídeo na internet

O suplente de vereador Luiz Júnior foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais em um processo envolvendo a divulgação de trechos de uma peça teatral exibida em Maricá. A decisão foi proferida pela juíza Admara Falante Schneider, da 40ª Vara Cível da Capital.

A ação teve início depois que Luiz publicou em suas redes sociais vídeos da apresentação, promovida pela Prefeitura, que tinha conteúdo adulto e foi exibida sem qualquer limitação de faixa etária. O material divulgado mostrava parte do espetáculo e foi considerado, pelo Judiciário, uso indevido da imagem de um ator.

Na defesa, Luiz Júnior argumentou que sua intenção era exclusivamente informativa, chamando atenção da população para o teor da peça, que estaria acessível inclusive a crianças e adolescentes. Segundo ele, o objetivo não era atingir artistas, mas questionar a ausência de critérios da Prefeitura ao permitir a exibição.

O político, conhecido por sua atuação combativa, destacou que a direita tem sido perseguida e considera a condenação injusta. “Basta ver o que estão fazendo com Bolsonaro pra entender a perseguição que estamos sofrendo, podem até me chamar de radical ou extremista, mas nunca vão poder dizer que me calei diante do que está errado”, disse Luiz Jr. afirmando ainda que vai recorrer da decisão.

Esta não foi a primeira vez que Luiz se viu em embates judiciais. Anteriormente, chegou a ser condenado pela Justiça Eleitoral por críticas a um vereador, mas reverteu a decisão em segunda instância. Para apoiadores, os processos reforçam sua imagem de opositor ferrenho na cidade de Maricá, considerada um dos principais redutos petistas do país.