Audiência pública sobre projeto que proíbe entrada de homens biológicos em banheiros femininos lota Câmara de Niterói; Benny Briolly deixa sessão sob vaias

Com plenário lotado por apoiadores do projeto do vereador Douglas Gomes, audiência pública foi marcada por manifestações favoráveis à proposta e pela saída antecipada da vereadora Benny Briolly após ser vaiada pelo público.

A audiência pública realizada na Câmara Municipal de Niterói na noite de terça-feira (2), que debateu o projeto de lei sobre a proibição do uso de banheiros femininos por pessoas trans, reuniu um grande público e foi marcada por manifestações favoráveis à proposta. O encontro contou com a participação da Mátria, instituição suprapartidária voltada à defesa dos direitos das mulheres, das mães e das crianças, além dos vereadores do PL e de Michael Saad (PODE), que declararam apoio ao projeto. A vereadora Benny Briolly (PT) participou da audiência, mas deixou o local antes do término dos debates após ser vaiada pelos presentes.

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O encontro ocorreu em meio ao debate sobre a proposta apresentada pelo vereador Douglas Gomes (PL), que prevê restrições ao uso de banheiros femininos por mulheres trans no município. Durante a audiência, também foram registradas ausências de parlamentares, representantes contrários ao projeto e integrantes de secretarias municipais voltadas às políticas para mulheres e para a população trans.

Presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara, Benny Briolly chegou após o início da sessão. Durante sua participação, defendeu o direito de mulheres trans utilizarem banheiros femininos. Ao final de sua fala, foi alvo de vaias de parte da plateia e decidiu deixar o local antes da fase destinada às manifestações populares.

“Se vocês não me deixarem falar, eu vou me retirar porque eu não fico no mesmo espaço que pessoas mal-educadas. Por falta de respeito, estou me retirando dessa audiência”, declarou a vereadora antes de deixar o plenário.

Segundo participantes, Benny permaneceu aproximadamente 30 minutos na audiência.

Projeto será analisado em plenário

Autor da proposta, Douglas Gomes informou que o projeto deverá ser apreciado pelos vereadores na próxima terça-feira, em sessão prevista para as 16h.

A audiência reuniu grande público e se estendeu por quase quatro horas, encerrando-se pouco depois das 22h. Durante o encontro, diversas manifestações favoráveis ao projeto foram registradas.

Ao comentar a ausência de representantes da causa trans durante parte da sessão, Douglas Gomes afirmou:

“É isso que nós queremos: debater para chegar a um denominador comum, porque no final teremos uma lei aprovada democraticamente. Só que, infelizmente, a representante da causa que colocaram nesta Casa não quer debater. Lugar de debater esse assunto é aqui, na Câmara, não no shopping.”

Proposta de terceiro banheiro

Durante a audiência, a vereadora Fernanda Louback (PL) voltou a defender a criação de um terceiro banheiro destinado a pessoas trans, ideia apresentada por ela em projeto protocolado recentemente.

“Eu respeito as pessoas trans. Inclusive, protocolei um projeto criando um terceiro banheiro, que pode ser uma emenda ao projeto do vereador Douglas Gomes, para que as pessoas trans tenham seu direito resguardado. O que não podemos é retroceder em nossos direitos”, afirmou.

Impacto financeiro também entrou em discussão

O vereador Michel Saad (Podemos) chamou atenção para os custos que poderiam surgir com a implementação de estruturas adicionais em estabelecimentos privados.

“Um shopping tem muito dinheiro, mas, quando fazemos uma lei, ela também vale para um bar pequeno, um restaurante, uma academia, uma igreja. Então, falar em um terceiro banheiro demanda custo, e nem todo comércio ou estabelecimento terá condições de cumprir essa lei. Precisamos pensar nisso também. A função do poder público é justamente essa: fazer a conciliação entre as demandas da minoria sem excluir direitos”, declarou.

Debate ganhou força após episódio no Plaza Shopping

A discussão sobre o tema ganhou repercussão após o episódio ocorrido no mês passado no Plaza Shopping, no Centro de Niterói. Na ocasião, Benny Briolly liderou o ato denominado “Libera o meu xixi”, acompanhado por manifestantes trans.

Durante a mobilização, houve uma confusão quando trans tentaram acessar o banheiro feminino. O episódio envolveu discussões e uso de spray de pimenta disparado por apoiadora de Benny.

Entre os presentes na audiência desta terça-feira estava Sérgio Marinho, que participou do episódio no shopping e afirmou ter impedido a entrada das manifestantes no banheiro feminino.

Ao ocupar a tribuna, ele criticou a saída antecipada da vereadora.

“A Briolly (Benny Briolly) se acovardou. Veio aqui, fez o teatro dela. Foi o segundo ato, o primeiro foi no shopping. Veio aqui e ‘meteu o pé’. Era a chance dela de conversar com vocês e brigar de verdade por uma causa deles. Uma conquista vai ser deles”, disse.