Vereadora Benny Briolly tem até a próxima quarta-feira para justificar faltas a sessões da Câmara de Niterói

Pedido de cassação aponta que parlamentar faltou a um terço das plenárias em 2025

Fonte: O Globo

A vereadora Benny Briolly (PT) tem dez dias úteis, prazo que termina em 13 de maio, para apresentar formalmente à Mesa Diretora da Câmara Municipal uma justificativa para as 33 faltas registradas em sessões plenárias ao longo de 2025.

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A parlamentar foi oficialmente notificada na semana passada. A nova etapa do processo ocorreu após o vereador Allan Lyra (PL), autor do pedido de cassação, protocolar um documento junto à Procuradoria do Legislativo. Segundo o parlamentar, Benny teria se ausentado sem justificativa em um terço das 99 sessões ordinárias realizadas no periódo citado.

— Todo trabalhador sabe que, se faltar ao serviço sem justificar, pode sofrer consequências. Na Câmara não pode ser diferente. Comprovei que a vereadora faltou sem justificativa a um terço das sessões ordinárias de 2025, com base nos relatórios de frequência e nas atas das sessões. Agora ela tem direito à ampla defesa no prazo de dez dias úteis. Mandato público exige responsabilidade e respeito com a população — afirmou Allan Lyra.

Em nota, a defesa da vereadora afirmou que todas as ausências mencionadas no processo estão devidamente justificadas e protocoladas junto à Câmara, acompanhadas dos respectivos atestados médicos.

"As faltas ocorreram durante o período em que a parlamentar passou por procedimento cirúrgico, com afastamento médico formalmente recomendado e comprovado por documentação idônea. A defesa também ressalta que, mesmo diante da orientação de repouso, Benny compareceu a diversas sessões sempre que apresentou melhora em seu estado de saúde, demonstrando compromisso com o exercício do mandato. Dessa forma, não há qualquer configuração de faltas injustificadas, condição indispensável para eventual aplicação de penalidade prevista na Lei Orgânica do Município.", diz o texto.

Além do pedido relacionado às ausências em plenário, Benny também enfrenta uma solicitação para deixar a Comissão de Saúde e Bem-Estar da Câmara. O pedido foi feito pelo vereador Fabiano Gonçalves (Republicanos), presidente da comissão. O parlamentar defende que, de acordo com o regimento interno da Casa, integrantes das comissões podem ser substituídos caso acumulem três faltas consecutivas ou cinco intercaladas sem justificativa. Segundo Fabiano, Benny ultrapassou esse limite nas reuniões da comissão desde o início do ano.

— Quem não participa não contribui. O regimento é claro. Ela já ultrapassou o número de faltas desde 2025 — declarou o vereador.

Sobre esse ponto, a vereadora diz que segue exercendo normalmente suas funções parlamentares, incluindo sua atuação na Comissão de Saúde, e que a ausência na última reunião também possui justificativa apresentada através de memorando interno protocolado.