Projeto da Prefeitura do Rio pode elevar tributo na conta de luz e pesar no bolso do carioca

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro inicia nesta quinta-feira (28/08) a análise de um projeto da prefeitura que altera as regras de cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), incluída nas contas de energia elétrica. Segundo a prefeitura, a arrecadação servirá para financiar a instalação de câmeras de videomonitoramento e outros investimentos em Segurança Pública.

No entanto, levantamento do gabinete do vereador Pedro Duarte (Novo) aponta que a mudança pode resultar em aumentos significativos do tributo para moradores e empresas. O reajuste projetado varia de 40,3% para imóveis residenciais a até 1.270% para grandes consumidores, como indústrias. Esses números podem subir ainda mais caso a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acione usinas termoelétricas para compensar déficit das hidrelétricas, conforme o sistema de bandeiras tarifárias.

Apenas contribuintes de baixa renda, que consomem até 100 kWh por mês, continuariam isentos. Para uma família de classe média, a Cosip poderia subir 74,24%, passando de R$ 13,86 para R$ 24,15 mensais – sem considerar a possibilidade de acionamento das termoelétricas.

“Sou contrário a aumento de tributos. O contribuinte já é onerado demais. Esses percentuais de reajuste devem aumentar consideravelmente o custo de empresas, podendo inviabilizar algumas delas”, afirmou Pedro Duarte, que vai solicitar esclarecimentos aos técnicos da prefeitura.

O projeto aumenta a pressão sobre os trabalhadores cariocas, que já enfrentam altos custos com serviços essenciais, e deve gerar debate acalorado na Câmara.