Deputado quer vetar verba em homenagens político-partidárias
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Projeto foi apresentado por Thiago Gagliasso
Nesta semana, o deputado estadual Thiago Gagliasso (PL-RJ) apresentou na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) um projeto de lei que proíbe a utilização de recursos públicos estaduais destinados ao fomento cultural para promoção político-partidária. O projeto cria o programa estadual Cultura Sem Partido e prevê a vedação expressa ao financiamento, com dinheiro público estadual, de iniciativas culturais que promovam, enalteçam ou favoreçam a imagem de agentes políticos com mandato, ocupantes de cargos públicos ou pré-candidatos.
O debate ganhou força depois que a escola de samba Acadêmicos de Niterói anunciou o enredo Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil, que vai retratar a trajetória do presidente da República.
O desfile ocorre em ano eleitoral e provocou questionamentos de parlamentares de oposição sobre possível uso político da manifestação cultural.
“O que está em discussão não é a liberdade artística. O artista pode se expressar como quiser. O que não pode é usar dinheiro público do Estado para promover agente político ou partido. Cultura não pode virar palanque político financiado pelo contribuinte”, afirmou o deputado.
Pelo texto apresentado por Gagliasso, será considerada promoção político-partidária qualquer forma de exaltação ou favorecimento da imagem de agente político ou partido com recursos públicos estaduais.
O projeto também define como “vantagem política indevida” a instrumentalização de manifestações culturais tradicionais para gerar benefício ou prejuízo político direcionado.
Caso a proposta seja aprovada, o descumprimento poderá resultar em suspensão imediata do repasse, devolução integral dos valores recebidos, aplicação de multa administrativa e impedimento de acesso a novos recursos estaduais de cultura por até cinco anos.
A proposta ainda será analisada pelas comissões temáticas da Alerj antes de seguir para votação em plenário.
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