Após quase dois anos de batalha judicial, o parlamentar Douglas Gomes (PL) comemora a decisão da justiça. Ele havia sido condenado a 1 ano e 7 meses de prisão.
Após recorrer às instâncias superiores, o vereador Douglas Gomes (PL) anunciou na tarde de ontem que está oficialmente livre da condenação por transfobia que pesava sobre ele. O processo, que tramitava na 2ª Vara Cível de Niterói, teve seu trânsito em julgado em 23 de maio de 2024, resultando na anulação da condenação.
Participe do nosso grupo no WhatsApp clicando aqui
Durante a sessão plenária de ontem, Douglas Gomes subiu à tribuna para relembrar o caso e expressar sua satisfação com a decisão judicial. Em seu discurso, agradeceu aos colegas parlamentares Renato Cariello (PDT) e Milton Cal (União Brasil), que serviram como testemunhas de defesa, destacando a importância de sua contribuição para o desfecho favorável.
"Eu subo nesta tribuna para afirmar que este vereador que vos fala, não tem nenhuma condenação contra ele. Vencemos! A injustiça foi desfeita," declarou Gomes.
A condenação original, datada de 28 de junho de 2022 – uma data significativa por ser o Dia do Orgulho LGBT – sentenciava o vereador a 1 ano e 7 meses de prisão, após denúncia da vereadora trans Benny Briolly (PSOL). A acusação envolvia uma suposta tentativa de agressão durante uma sessão plenária que discutia cotas para pessoas transexuais em concursos municipais. Gomes, no entanto, sempre sustentou sua inocência
“Fui o primeiro parlamentar condenado por transfobia no Brasil, e vale lembrar que, na época da condenação, nem existia essa lei. Eu fui condenado sem lei. Foi absurdo,” afirmou Gomes, ao agradecer sua equipe jurídica.
A decisão foi celebrada por vários colegas. Fabiano Gonçalves (REPUBLICANOS) elogiou a forte atuação de Gomes em defesa da fé cristã. Renato Cariello (PDT) destacou a justiça da decisão, criticando a data original da condenação como tendenciosa. Até mesmo o opositor político Anderson Pipico (PT) parabenizou o vereador.
Daniel Marques (PL) aproveitou para elogiar o mandato de Douglas Gomes, lembrando que nas últimas eleições de 2022, Gomes recebeu mais de 15.000 votos, evidenciando o bom desempenho de seu trabalho.
A decisão que anulou a condenação, quase dois anos após o início do processo, marca uma vitória significativa não apenas para Douglas, mas também para seus eleitores e apoiadores.
Comments