STJ solta assassino que matou segurança em Búzios; família da vítima segue esperando justiça

Acusado de matar segurança com uma facada no pescoço deixa a prisão por decisão do STJ e passa a responder ao processo em casa, monitorado por tornozeleira eletrônica.

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de conceder prisão domiciliar ao estudante de medicina Vitor Gonçalves Mattos Viana, acusado de matar o segurança Carlos Alberto Machado Ribeiro, de 59 anos, voltou a gerar questionamentos sobre a atuação do Judiciário em casos de crimes violentos. Mesmo respondendo por homicídio qualificado, o réu deixou a prisão e passará a cumprir prisão domiciliar com monitoramento eletrônico enquanto o processo permanece sem previsão de julgamento.

Carlos Alberto foi morto com uma facada no pescoço na madrugada de 20 de julho de 2025, na Orla Bardot, em Armação dos Búzios. Quase um ano após o crime, a família da vítima ainda aguarda uma definição da Justiça, enquanto o acusado agora responderá ao processo fora do sistema prisional.

A decisão foi tomada pelo ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ, no Habeas Corpus nº 1105026/RJ. O magistrado considerou o agravamento do quadro de saúde do acusado, que sofre de doença renal crônica, possui apenas um rim funcional e necessita de acompanhamento médico contínuo. Com base nesses elementos, foi concedida liminar substituindo a prisão preventiva pela prisão domiciliar humanitária.

Após a determinação, a 2ª Vara Criminal de Armação dos Búzios expediu alvará de soltura e determinou o uso de tornozeleira eletrônica. O acusado só poderá sair de casa para tratamentos médicos ou situações de emergência.

Embora a decisão tenha sido fundamentada em razões humanitárias, o caso reacende um debate recorrente sobre o tratamento dispensado pelo sistema de Justiça a acusados de crimes graves. Para familiares de vítimas e parte da população, a saída da prisão de um réu acusado de homicídio qualificado transmite uma sensação de impunidade, especialmente diante da demora na conclusão do processo.

Processo segue parado

Além da soltura, o processo principal continua suspenso desde dezembro de 2025. Na ocasião, a defesa solicitou a instauração de um incidente de insanidade mental, pedido acolhido pela Justiça. Desde então, o caso aguarda a conclusão de perícias médicas que deverão apontar se o acusado possuía capacidade de compreender seus atos no momento do crime.

Somente após a finalização dos exames o processo poderá voltar a tramitar normalmente e avançar para eventual julgamento pelo Tribunal do Júri.

Crime chocou Búzios

Segundo a denúncia do Ministério Público, Vitor Gonçalves Mattos Viana teria atacado Carlos Alberto Machado Ribeiro após acreditar que havia sido repreendido pela vítima por empinar uma motocicleta na região da Orla Bardot.

O segurança era conhecido na cidade pela postura tranquila e conciliadora. Durante as audiências do processo, testemunhas relataram que Carlos costumava resolver conflitos por meio do diálogo e não possuía histórico de envolvimento em confusões.

A morte causou forte comoção em Búzios. Carlos Alberto deixou esposa e dois filhos.