Presidiários do RJ agora recebem ‘mac and cheese’, geleia e maquiagem nas celas

A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) publicou uma nova resolução que redefine o funcionamento das chamadas “cestas de custódia”, sistema criado em 2023 para substituir as antigas cantinas terceirizadas, alvo de denúncias de superfaturamento. A medida foi oficializada no Diário Oficial do Estado e amplia a lista de produtos que podem ser adquiridos para os internos através da plataforma digital administrada pelo governo.

Alimentos congelados e produtos industrializados entram na lista

Entre as novidades liberadas estão refeições prontas e congeladas, como lasanha, hambúrgueres, frango empanado, “mac and cheese”, massas diversas e até pipoca de micro-ondas. Também foram incluídos frios embalados a vácuo, queijos processados, geleias, achocolatados e refrigerantes. O fornecimento de pães passa a ser permitido em algumas versões, como francês, de hambúrguer e de cachorro-quente, mas variedades integrais ou com grãos seguem proibidas.

Gastos limitados e novas autorizações

Cada interno poderá receber até o equivalente a dois salários mínimos por semana em produtos, independentemente da quantidade de visitantes cadastrados. Além de familiares, agora advogados também poderão realizar pedidos, desde que estejam registrados com número da OAB.

Higiene, limpeza e vestuário

O novo regulamento libera ainda itens de higiene, como sabonetes, shampoo, pasta de dente, desodorante, absorventes e até maquiagem. Também passam a ser aceitos produtos de limpeza como detergente, sabão em pó e cloro. No vestuário, estão listados calças jeans, camisetas brancas, roupas íntimas, toalhas e chinelos.

Atenção especial para internas com filhos

Para mulheres presas na Unidade Materno-Infantil, a resolução permite o envio de fraldas, pomadas, mamadeiras, chupetas e travesseiros antirrefluxo, ampliando a lista de produtos voltados a bebês.

Controle e fiscalização

De acordo com a Seap, todos os itens comprados passam por triagem rigorosa: conferência de notas fiscais, inspeção em scanner e vistoria física antes de chegarem às celas. O limite de cinco maços de cigarros por preso — de marcas nacionais regulamentadas pela Anvisa — foi mantido.

A secretaria afirma que o Rio de Janeiro é pioneiro no modelo digital das cestas e que outros estados já demonstraram interesse em adotar o sistema.