Vereadores de destaque na oposição, Douglas Gomes (PL) e Paulo Eduardo Gomes (PSOL), enfrentam ações judiciais por parte de secretários municipais
Em um novo capítulo da política niteroiense, surgem alegações de que a administração atual está utilizando o Poder Judiciário local como ferramenta para tentar calar vereadores de oposição. Nos últimos meses, dois vereadores de destaque na oposição, Douglas Gomes (PL) e Paulo Eduardo Gomes (PSOL), enfrentam ações judiciais por parte de secretários municipais.
A Secretária de Saúde, Anamaria Schneider, moveu uma ação contra Douglas Gomes, solicitando uma liminar para proibir o vereador de publicar qualquer conteúdo envolvendo seu nome ou seu cargo. A juíza Juliane Mosso Beyruth de Freitas Guimarães concedeu a liminar, impondo uma multa de R$ 8.000,00 caso o vereador viole a decisão, e ordenou a exclusão de quatro postagens em que Gomes menciona a secretária.
Em um caso similar, o Vereador Paulo Eduardo Gomes foi processado pelo Secretário de Urbanismo e Mobilidade Urbana, Renato Barandier. Entretanto, o juiz do caso reconheceu a imunidade parlamentar do vereador e não atendeu ao pedido liminar.
O que chama a atenção nesses casos é que ambos os processos têm os mesmos advogados representando os secretários. Tais advogados possuem laços estreitos e históricos com o PDT, partido do atual Prefeito Axel Grael, do Ex-prefeito e atual Secretário Executivo, Rodrigo Neves, e do marido da Secretária de Saúde, o Ex-deputado federal Chico D`Angelo.
As ações têm levantado questionamentos sobre a integridade e transparência da administração municipal, uma vez que parece haver uma estratégia direcionada para silenciar dois dos principais vereadores de oposição de Niterói. Representantes de ambas as partes e outros atores políticos da cidade devem, nas próximas semanas, intensificar o debate sobre liberdade de expressão, imunidade parlamentar e a relação entre os poderes Executivo e Legislativo locais.
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