Em entrevista ao UOL, o futuro ministro da Justiça e senador eleito, Flávio Dino, defendeu o combate aos crimes contra o Estado Democrático de Direito como uma das suas prioridades.
“Há grupos financiando a tentativa de cometimento desse tipo de delito”, afirmou o ex-governador do Maranhão.
“Estamos diante de uma situação concreta que não sabemos por quanto tempo vai se alongar”, disse o futuro ministro de Lula.
Questionado se vai procurar o STF para usar informações colhidas no inquérito sobre uma suposta “organização criminosa antidemocrática”, Dino confirmou que tem essa intenção.
“É uma possibilidade que depende de decisão do relator no STF [Alexandre de Moraes]. Se ele autorizar, certamente serão informações muito importantes para a Polícia Federal executar suas atribuições legais”, explicou o futuro ministro ao portal.
Em julho do ano passado, Moraes arquivou o inquérito sobre supostos “atos antidemocráticos”, e abriu outro.
O objetivo da nova investigação de Moraes é apurar “a presença de fortes indícios e significativas provas apontando a existência de uma verdadeira organização criminosa, de forte atuação digital e com núcleos de produção, publicação, financiamento e político” com a finalidade de “atentar contra a Democracia e o Estado de Direito”.
Na conversa, Dino citou dispositivos constitucionais para justificar que os crimes políticos sejam tratados na esfera federal.
“Portanto, objetivamente, cabe à Polícia Federal instaurar inquéritos policiais nesses casos. Isso será feito”, disse o futuro ministro.
“Ou seja, cessará a omissão ou conivência com aqueles que querem aniquilar o Estado Democrático de Direito cometendo crimes”, completou.
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