A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ), propôs um projeto de lei que visa conceder um auxílio emergencial a brasileiros deportados dos Estados Unidos. O benefício seria equivalente a um salário mínimo por família, pago durante 12 meses, destinado àqueles que retornaram ao país devido às políticas de deportação norte-americanas.
Na justificativa do projeto, Talíria Petrone argumenta que, sem suporte financeiro, os brasileiros deportados enfrentam situações de vulnerabilidade que comprometem sua dignidade e segurança. O auxílio seria concedido a cidadãos que retornaram ao Brasil individualmente ou com suas famílias, desde que possuíssem residência fixa no exterior, excluindo turistas e aqueles repatriados por crimes reconhecidos pela lei penal brasileira. A deputada enfatiza que a medida é essencial para amparar brasileiros que retornam em condições de extrema vulnerabilidade.
A proposta tem gerado debates sobre o impacto nos cofres públicos e a possibilidade de fraudes. Críticos questionam quem arcará com os custos adicionais e como será feito o controle para garantir que apenas os realmente necessitados recebam o benefício, evitando pedidos indevidos que possam onerar ainda mais os recursos públicos.
Eis na íntegra o documento Eis a íntegra do documento (PDF – 113 kB)
Talíria Petrone é professora de história formada pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e mestre em Serviço Social e Desenvolvimento Social. Antes de se eleger deputada federal, foi vereadora em Niterói, cidade onde nasceu e iniciou sua trajetória política.
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